Entrar
Pesquisar
SREM
SREM
DRETT
DRETT
Adireção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREM
Secretaria Regional de Economia
DRETT
Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 418/2022 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 1/2021 - SRS
Autoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Lei 65/2020
Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Despacho n.º 72/2020 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho 510/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
SRS
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Lei 85/2019
Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
DL 44/2019
Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
Despacho 72/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Lei 64/2018
Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
Lei 48/2018
Altera o Código Civil - renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial
Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017
Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017 - Taxa Municipal de Proteção Civil
Eleitos locais - seguro
Possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
LREC
Orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
LREC
Orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
LREC
Orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil, IP-RAM
Pág. 1 de 29
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais